SMDHC alerta mulheres sobre serviços disponíveis na rede de combate a violência doméstica

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) implementou ações para reforçar o suporte às mulheres vítimas de violência doméstica na cidade de São Paulo, durante o período de isolamento social imposto pela emergência da Pandemia de COVID-19. A cidade ampliou, em junho, os canais de entrada de denúncias promovendo a capacitação de 60 atendentes do Disque 156 para o atendimento sensibilizado nessa área. Em complemento à rede de abrigos da capital, composta por três unidades da SMDHC e outras cinco sob administração da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), foi instituído um auxílio hospedagem às mulheres que precisarem deixar suas casas por risco iminente.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontaram redução de 27,2% no número de queixas de mulheres por lesão corporal dolosa ao 190, no segundo trimestre, quando a maior parte dos estados decretaram medidas de isolamento. No estado de São Paulo a redução foi de 23,5%. A nota técnica do Fórum sobre Violência Doméstica Durante a Pandemia, de 27 de julho, considerou a queda um indicativo de que as mulheres podem ter encontrado dificuldades em denunciar a violência sofrida neste período, por conta do isolamento social.

Os serviços voltados para as mulheres vítimas de violência doméstica da SMDHC da cidade de São Paulo registraram uma redução de 51%, na procura por atendimento, comparada à média de 2.345 atendimentos realizados nos três primeiros meses do ano. Embora a partir de junho tenha havido uma retomada gradativa até o patamar acima de 2 mil casos registrados em julho e agosto, a SMDHC reforça a divulgação dos serviços de proteção à mulher, que seguem em prontidão.

A SMDHC considera importante alertar que as mulheres que se encontram sob ameaça devem buscar ajuda pelo 156 ou seguir diretamente às unidades que atuam como portas de entrada no atendimento destes casos. A cidade conta com a maior rede de atendimentos do país, com cinco Centros de Cidadania da Mulher (CCM), quatro Centros de Referência da Mulher (CRM), a Unidade Móvel de Defesa da Mulher (Ônibus Lilás) e a Casa da Mulher Brasileira. 

Saiba mais sobre as medidas

156 HUMANIZADO – Atendimento da Prefeitura ganha escuta qualificada para casos de violência contra mulheres

Em 28 de maio, o atendimento às mulheres vítimas de violência da cidade foi humanizado com a qualificação das equipes do telefone 156 da Prefeitura. Um grupo de 60 atendentes do sexo feminino passaram por capacitação e sensibilização para esse tipo de atendimento. Desde o início da operação foram realizados mais de 550 atendimentos. 

Nos casos mais delicados, a ligação será transferida para profissionais do atendimento psicossocial da Casa da Mulher Brasileira. Se a ameaça de  violência estiver  acontecendo durante a ligação, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) ou a Polícia Militar serão imediatamente acionadas para atendimento da ocorrência. As atendentes também estão preparadas para orientar em situações emergenciais e até para perceber sinais da presença de um parceiro violento por perto.

Antes destas medidas, os atendimentos no 156 percorriam um caminho maior até chegar a uma delegacia da mulher ou receber encaminhamento para os equipamentos municipais da capital. Agora, a vítima será conectada com mais agilidade às redes da Prefeitura e do Estado de São Paulo voltados à violência doméstica.

AJUDA FINANCEIRA

Em junho, foi promulgação o decreto que permite a concessão de um auxílio-hospedagem no valor de 400 reais para mulheres que possuem medida protetiva judicial na capital, que sejam consideradas em situação de extremo risco, com renda igual ou inferior a ¼ de salário mínimo. Atualmente 149 mulheres estão recebendo este benefício.  

Têm prioridade na concessão do benefício mulheres atendidas pelos equipamentos da rede de enfrentamento à violência da Prefeitura (Casa da Mulher Brasileira, CRMs, CCMs, Casas de Acolhimento e Abrigos Sigilosos), mulheres grávidas ou que tenham filhos com idade entre 0 e 5 anos. A mulher que se encaixar neste perfil, após avaliação por uma comissão técnica da SMDHC, poderá ter o benefício concedido pelo período de vigência da situação de emergência e calamidade pública declarados em decreto nº 59.283 em decorrência do novo coronavírus.

O Programa Guardiã Maria da Penha conta com profissionais da Guarda Civil Metropolitana que atualmente fazem o monitoramento com rondas periódicas de 958 mulheres, amparadas por medidas protetivas na Capital.

SAÚDE – ampliação do programa de visita de Agentes de Saúde com foco na violência doméstica

Também em junho deste ano, foi ampliado o Projeto de Prevenção à Violência Doméstica com a Estratégia da Saúde da Família (PVDESF), resultado de uma parceria da SMDHC com a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério Público, e o Sebrae-SP, firmada em 2018 para capacitar Agentes Comunitários de Saúde. Desde então, em suas rotineiras visitas às famílias em suas residências, estes agentes passaram a dar informações e orientações também sobre violência doméstica, Lei Maria da Penha, medidas preventivas, saúde da mulher e ações de saúde. Até hoje, o projeto já capacitou 751 Agentes Comunitários da Saúde e com a expansão, deve atingir, no total, 479.500 famílias e 3.630 agentes capacitados.

CAMPANHA DE INFORMAÇÃO

A campanha #SeguimosPerto de divulgação nas redes sociais lançada em junho reforçou que os serviços e equipamentos seguiram em funcionamento no período de isolamento social. A SMDHC firmou uma parceria com a empresa Philip Morris, que doou mil cartazes que foram espalhados em pontos de venda da empresa, em bairros indicados pela secretaria, identificados como mais vulneráveis para mulheres. O cartaz traz os dizeres "Fique em Casa, mas não sofra calada. Em caso de violência doméstica ou suspeita Disque 156 - 180.”.

Cartaz Campanha - Não fique calada

Equipamentos da SMDHC na Zona Sul  

(Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h)

Casa Eliane de Grammont (SUL)

Rua Dr. Bacelar, 20 – Vila Clementino

(11) 5549-9339

CRM Maria de Lourdes Rodrigues (SUL)

Rua Luiz Fonseca Galvão, 145 – Capão Redondo

(11) 5524-4782

CCM Parelheiros (SUL)

Rua Terezinha do Prado Oliveira, 119

(11) 5921-3665

CCM Santo Amaro (SUL)

Praça Salim Farah Maluf, s/n

(11) 5521-6626

CCM Capela do Socorro (SUL)

Rua Professor Oscar Barreto Filho, 350 – Grajaú

(11) 5927-3102

Atendimentos SMDHC – violência contra mulher de jan-ago

REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

As mulheres que precisam de ajuda e apoio no enfrentamento à violência doméstica e familiar podem buscar os 13 serviços da SMDHC em pleno funcionamento: os quatro Centros de Referência, os cinco Centros de Cidadania da Mulher (das 10h às 16h), a Casa da Mulher Brasileira (24 horas por dia, inclusive sábados e domingos) que possui alojamento provisório e as Casas de Abrigo e de Acolhimento Provisório que possuem (20 vagas cada).

Rede de Atendimento nas Demais Regiões da cidade

Casa da Mulher Brasileira (Segunda a segunda-feira, 24 horas)

Rua Vieira Ravasco, 26 – Cambuci

11 3275-8000

CRMs e CCMs – Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

CRM 25 de Março (CENTRO)

Rua Líbero Badaró, 137, 4º andar – Centro

(11) 3106-1100

Casa Brasilândia (NORTE) Rua Sílvio Bueno Peruche, 538 – Brasilândia

(11) 3983-4294

CCM Perus (NORTE)

Rua Joaquim Antônio Arruda, 74

(11) 3917-5955

CCM Itaquera (LESTE)

Rua Ibiajara, 495 – Itaquera

(11) 2073-4863