“Rua não é endereço, e barraca não é lar”

Por Coronel Camilo

Fiz questão de replicar como título desse nosso artigo as palavras do nosso prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Ele não poderia ter sido mais feliz nas duas afirmações. Embora as pessoas em situação de rua mereçam nosso respeito sempre, estão vivendo sem dignidade e não podemos fazer vistas grossas ao que acontece na Capital de São Paulo e de uma maneira mais visível no Centro de São Paulo.

Embora eu particularmente entenda que não é digno permanecer em situação de rua e que devemos respeitar aqueles que preferem lá permanecer como opção, não é o que acontece com a maioria esmagadora das quase 32.000 pessoas em situação de rua na capital paulista. Essa maioria está nessa situação não por uma opção pessoal e sim por uma contingência da vida. Precisam de ajuda e o poder público não pode passar ao largo do problema.

O trabalho não é fácil, pois segundo especialistas, após cerca de dois anos em situação de rua a pessoa “se acostuma”, principalmente no Centro, pois recebe cobertores, doações, comida e vive num mundo sem regras. Contudo, muitas vezes passa despercebido, por eles próprios, que estão em extrema vulnerabilidade, pois além da indignidade de não ter um banheiro, um local adequado para se alimentar e repousar, estão sujeitos a problemas de saúde e de segurança.

Certo está o governo municipal em criar vários programas de acolhimento e levar a cabo importantes ações por meio das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e de Direitos Humanos (SMDH). Cito apenas as duas últimas inovações, o Programa Reencontro, onde a família recebe um pequeno apartamento numa Vila e permanece por até dois anos, para pessoas em situação de rua e o Serviço de Proteção Continuada (SPC), para pessoas que estão se recuperando da problemática das drogas.

São Paulo é uma das cidades mais acolhedoras do Brasil, tem cerca de 20 mil vagas para essa finalidade, uma rede ampla de assistência social e de saúde, podendo atingir, em breve, as 32 mil necessárias para todas as pessoas em situação de rua. Isso é fruto de um trabalho sério, constante e dedicado ao longo do tempo, sempre com foco nas pessoas. Isso tem um efeito colateral, cerca de 60% das pessoas em situação de rua não têm sua origem na Capital, são de outras cidades, estados e até países.

Paralelamente a esse trabalho de acolhimento está sendo feito, gradativamente, o enfrentamento da desordem. Após o acolhimento, a ideia é recolher as barracas abandonadas, deixando à disposição no depósito da prefeitura para o caso de alguém se apresentar como proprietário, e começar a organizar a cidade. Isso vai, aos poucos, trazendo ordem e liberando o espaço público para toda a população. Essa ação vai permitir à Prefeitura colaborar com a segurança pública.

Como demonstra a Teoria das Janelas Quebradas, de George Kelling e James Wilson (KELLING; WILSON, 1982), um ambiente degradado - mal iluminado, com lixo, camelôs irregulares, desordem urbana - leva à mais degradação, aumenta a insegurança e, por consequência, cria um ambiente propício ao crime.

O trabalho é grande e complexo e exige soluções inteligentes e interdisciplinares. Ações estas que estão sendo tomadas, mesmo sob críticas de alguns que, por uma análise simplista, equivocada e sem conhecer o grande escopo das ações, entendem que pessoas devam permanecer em situação de rua.

As pessoas em situação de rua estão em extrema vulnerabilidade, vivendo de maneira indigna, precisam ser acolhidas, pois “Rua não é endereço, e barraca não é lar”.

Coronel Camilo é formado em Administração de Empresas pelo Mackenzie, com bacharelado em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul e pós-graduado em Gestão de Tecnologia da Informação pela FIAP e em Gestão de Segurança Pública pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.