Quimioterapia oral pode beneficiar mais de 50 mil brasileiros

Projeto aprovado no Congresso aguarda sanção presidencial

O mês começa com uma boa notícia. A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 1º de julho, o projeto de lei que determina a cobertura obrigatória da quimioterapia oral pelos planos de saúde. A novidade, que deve beneficiar inicialmente mais de 50 mil brasileiros, é uma iniciativa do Instituto Vencer o Câncer (IVOC), comandado pelos médicos oncologistas doutor Antonio Buzaid e doutor Fernando Maluf.

Por 398 votos a favor e apenas dez contra o Projeto de Lei 6330/19, de autoria do senador Reguffe (PODEMOS-DF), torna obrigatória a cobertura, pelos planos de saúde, dos tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer. O PL já havia sido aprovado por unanimidade no Senado em 2020 e há mais de um ano aguardava a análise dos deputados. Agora, aprovado, ele segue para a sanção presidencial.

O projeto ‘Sim para a Quimio Oral’ (#simparaquimiooral), liderado pelo IVOC, permite que pacientes oncológicos com convênio de saúde tenham acesso às medicações aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), sem a necessidade de uma nova avaliação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). De acordo com o texto aprovado, os antineoplásicos orais deverão ser fornecidos em até 48 horas após a prescrição médica. A obrigatoriedade se aplica a medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados aos tratamentos e também aos procedimentos radioterápicos e de hemoterapia.

Imagem: Galeria Wix

A quimioterapia oral é mais moderna e confortável para o paciente. Em muitos casos, ela é mais eficaz, segura e apresenta menos efeitos colaterais do que os causados pelos medicamentos tradicionais injetáveis. Como os remédios oncológicos orais podem ser ministrados em casa, de acordo com as instruções do médico responsável, há uma grande redução no número de idas a clínicas e hospitais. Isso melhora a qualidade de vida do paciente e diminui os riscos de infecção por vários tipos de bactérias e vírus, incluindo o #coronavírus, e outras doenças.

“Conseguimos equiparar o Brasil a outros países onde não existem medidas diferenciadas para a aprovação do remédio a partir da sua via de administração. O PL 6330/19 é a correção de um erro que já persiste há mais de uma década no Brasil. Mais de 50 mil brasileiros vão ser beneficiados por esta medida”, afirma o oncologista Fernando Maluf. “Representa um esforço não apenas do IVOC, mas de muitas pessoas, entre comunidade médica, instituições, pacientes, influenciadores, artistas e parlamentares,” conclui ele.

“No contexto atual, em que o distanciamento social tem sido praticado em todo o mundo, em razão da pandemia, o uso de antineoplásicos em domicílio se torna mais imperativo”, defendeu a relatora no plenário, deputada Silvia Cristina (PDT-RO). O presidente da Câmara, Arthur Lira, ressaltou o empenho de parlamentares e entidades da sociedade civil para esta importante votação. No futuro, a expectativa é que esta medida possa também ser estendida e implementada no Sistema Único de Saúde (SUS).

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