Prefeitura de São Paulo retoma contratos do TEG (Transporte Escolar Gratuito)

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) e da Secretaria Municipal de Educação (SME), informou que com a retomada gradual das aulas presenciais foram restabelecidos os contratos do Programa de Transporte Escolar Gratuito, utilizado pelos alunos matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e Instituições de Educação Especial.

Imagem: Secretaria Municipal de Educação

Os contratos serão retomados gradativamente conforme solicitação das unidades da SME com base na demanda de 2021, sendo que até o fim deste ano serão pagos 50% do valor para os alunos que se encontram em aulas remotas e 100% pela criança que comparece na aula presencialmente.

Será mantida a remuneração na forma da Portaria Conjunta SMT/SME nº 003/2020 para os veículos que foram requisitados para atendimento de serviços relacionados à emergência no município de São Paulo e ao enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. Atualmente, são 339 veículos nessa situação.

Medidas na pandemia

Desde o início da pandemia, diversas medidas foram adotadas para beneficiar os condutores de vans escolares, como um auxílio mensal de 50% dos valores previstos em contrato aos credenciados no Transporte Escolar Gratuito (TEG), chegando a R$ 4.678, dependendo da quantidade de alunos transportados antes da pandemia.

Além disso, todos os transportadores escolares com cadastro ativo (privados e do TEG) foram beneficiados com a prorrogação, por mais um ano, da validade dos documentos necessários para o exercício da atividade que venceriam em 2021, sem a cobrança de preços públicos e multas. A medida já havia sido concedida também em 2020.

A Prefeitura determinou ainda que os veículos de transporte escolar que atingirem em 2021 a idade limite para operação poderão ser mantidos em atividade até 31 de dezembro de 2022. A medida vale para veículos que estejam com cadastro ativo no DTP. No ano passado, os veículos que atingiram a idade limitem em 2020 tiveram o mesmo benefício, válido até 31 de dezembro de 2021. Para garantir a segurança, os veículos contemplados com a extensão provisória da vida útil deverão passar por inspeções quadrimestrais.