Prefeitura cria botão de alerta e dobra ronda escolar para aumentar segurança nas escolas

Pacote lançado terá investimento adicional de R$ 35,4 milhões e se soma às ações já realizadas pela rede

O prefeito Ricardo Nunes assinou no dia 13 de abril decreto que cria o programa Proteção Escolar e Cultura de Paz, com medidas para evitar situações de ameaça e perigo dentro das escolas, como “Botão de Alerta", disponível para mais de 8 mil unidades municipais, estaduais e particulares, além do aumento de 50% da Ronda Escolar (GCM), entre outras ações.

Com um investimento adicional de R$ 35,4 milhões, o programa estabelece, entre outras medidas, a criação do Comitê de Proteção Escolar com a participação de 7 secretarias para um protocolo integrado de orientação às unidades escolares; “Botão de Alerta" disponível para mais de 8 mil unidades escolares (Municipal, Estadual e Particular); Aumento de 50% da Ronda Escolar (GCM); Ampliação do programa Mães Guardiãs (de 5 mil para 7 mil); Ampliação de 25% das equipes de apoio psicológico nas unidades escolares e a criação de um Gabinete Integrado de Segurança Escolar.

As medidas objetivam ampliar a prevenção e resolução de conflitos, sob diferentes vertentes, que envolvam alunos na comunidade escolar. As ações também estão alinhadas ao Currículo da Cidade, aplicado nas escolas municipais e que busca garantir as condições e oportunidades para que os estudantes tenham acesso a uma formação integral para a vida e pleno exercício da cidadania.

Será formado um Comitê de Proteção Escolar com ações implementadas por meio de um trabalho conjunto das secretarias municipais de Educação; Governo; Assistência Social; Segurança Urbana; Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; e Inovação e Tecnologia, além da Câmara Municipal. Para garantir a execução das ações, haverá um investimento de R$ 35,4 milhões ao ano.

“O objetivo deste comitê é que ele seja permanente. Um comitê que visa justamente propagar e praticar a cultura de paz, trabalhar medidas preventivas, com a saúde mental e sempre evitar ações agressivas”, lembrou o secretário municipal de Educação, Fernando Padula.

Este grupo terá a missão de estabelecer medidas para zelar pela segurança da escola; formalizar parcerias com as forças de segurança pública; integrar dados, informações e inteligência cibernética à serviço da correta identificação de ameaças à segurança do ambiente escolar; promover formações para os servidores da Educação; e garantir a integração entre comunidade e poder público.

Uma das primeiras ações desse Comitê de Proteção Escolar foi a construção de um protocolo de segurança que deve ser acionado pelas escolas em casos de atos violentos ou de ameaças.

Os protocolos preveem que a eminência de ameaças, a equipe gestora da escola acione o ponto focal na Guarda Municipal Metropolitana, além do supervisor escolar, equipe gestora do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA), diretor regional de Educação e familiares dos autores da ameaça. Os órgãos competentes ficam responsáveis por acompanhar essa criança ou adolescente. Já no caso de ato violento, a escola precisa adotar ações emergenciais – Botão de Alerta – ou acionar as forças de segurança, equipes de socorro, quando for o caso.

As medidas anunciadas se somam às ações já adotadas pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA), que oferece apoio de psicopedagogos e psicólogos aos estudantes mais vulneráveis. A equipe será aumentada e passará a contar com 117 psicólogos e psicopedagogos. No ano passado, foram mais de 30 mil estudantes acompanhados pelo núcleo.