Pancadões: a solução está nas ações conjuntas

Por Coronel Camilo

Como sempre diz o Secretário da Segurança Pública, General de Exército João Camilo Pires de Campos, com quem tenho a grata satisfação de aprender todos os dias: “não há solução simples para problema complexo”. Continuando com as palavras do nosso sábio secretário: “Deus não faz cadeado sem chave.” Transportando os ensinamentos para o problema dos “pancadões”, podemos afirmar que é um problema complexo, começou nos anos 2000 e continua até hoje. Se fosse simples sua solução, não estaríamos aqui escrevendo sobre o tema, pois já teriam resolvido. Por outro lado, há solução e ela passa pela ação conjunta de vários órgãos do poder público e a sociedade.

O que é o pancadão? Podemos resumir que é aquele show não autorizado, em espaço público ou de acesso público, que começa com som alto, regado a muita bebida para maiores. No início, resume-se a infrações administrativas municipais. Porém, em pouco tempo o som fica excessivamente alto, bebidas passam a ser oferecidas para menores e, quase sempre, passam a ser locais de tráfico e consumo de vários tipos de drogas, de vandalismo de veículos - principalmente motos -, agressões e outros delitos. Temos, a partir daí, uma questão de segurança pública.

Não há solução mágica. A resposta das instituições deve ser planejada com critério e executada com base em dois recortes: na consequência e na causa. É importante coibir a instalação das atividades clandestinas e suprir a falta de espaço de lazer e cultura para os jovens disponibilizando equipamentos com estrutura adequada às características dos eventos e às demandas do público. Sem trabalhar na causa, dificilmente teremos sucesso no enfrentamento dessa desordem.

Como se vê, trata-se de um problema complexo e exige um trabalho conjunto e integrado da Prefeitura, da Polícia e da sociedade. As ações devem ser com uso de ferramentas de inteligência, mapeando os locais onde acontecem e ocupando esses espaços por antecipação, evitando que os pancadões se instalem. Quando já iniciado, é necessário evitar confrontos e feridos, o policiamento é mantido nas imediações, para garantir o direito de ir e vir das demais pessoas e evitar outros delitos decorrentes.

Os bailes abertos ocorrem em cerca de 300 locais por final de semana, apenas na Capital de São Paulo. A Polícia Militar realiza a operação Paz e Proteção e consegue evitar mais da metade deles. Esse trabalho pode ser ainda mais efetivo com a participação da sociedade. A Prefeitura pode ser acionada pelo número ou aplicativo 156. A Polícia Militar recebe chamados pelo aplicativo “190 SP” ou pelo número 190.

É importante ressaltar que os pancadões não são considerados uma emergência policial e as ocorrências de crimes ou situações que envolvam risco à vida ou à integridade física das pessoas, são a prioridade policial, em detrimento das ocorrências de desordem urbana. Assim, não é possível deslocar viaturas para um pancadão se na região outras ocorrências mais graves estão acontecendo.

A conscientização, o bom senso das pessoas e o respeito ao direito do próximo, independentemente de ações do poder público, poderiam resolver esse problema. Infelizmente, entretanto, ainda estamos longe disso.

Coronel Camilo é secretário-executivo da Polícia Militar. É formado em Administração de empresas pelo Mackenzie, com bacharelado em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul e pós-graduado em Gestão de Tecnologia da Informação pela FIAP e em Gestão de Segurança Pública pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.