Operação Delegada: uma ação de sucesso na segurança pública

Por Coronel Camilo

Além de melhorar a qualidade de vida das pessoas, um ambiente ordenado é peça fundamental para a manutenção da segurança pública, uma vez que não há espaço para o crime acontecer. A teoria das janelas quebradas (George Kelling, 1982) nos prova que, um lugar degradado leva a mais degradação e atrai o crime. Desta forma, devemos manter nossa residência, nosso quintal, nossa calçada, nossa rua em ordem e evitamos delitos como furto e roubo, por exemplo. Isso também funciona quando falamos de uma cidade limpa, com zeladoria em ordem e sem bagunça. O resultado é um espaço seguro e, consequentemente, sem tantos crimes. É o que chamamos de prevenção primária. Sob essa ótica, ganha importância na segurança pública o papel do município, pois cabe a ele a maioria das ações para a prevenção primária: zeladoria, iluminação, coleta do lixo, controle do uso do espaço público, controle do comércio irregular, entre outras. Para ajudar os prefeitos e colaborar no enfrentamento da desordem urbana, surgiu uma bem sucedida iniciativa em 2009, a “Atividade Delegada”, mais conhecida como "Operação Delegada”, pois é uma verdadeira operação contra a desordem, consiste numa parceria entre o Estado, por meio da Polícia Militar e a Prefeitura, para a utilização de policiais militares na sua folga, por adesão, no desenvolvimento de atividade do município e por este remunerados. O projeto surgiu em abril de 2009, logo depois que assumi o Comando Geral da Polícia Militar, em conversas com o então Prefeito Gilberto Kassab, que trabalhava para implementar outra iniciativa sua na mesma linha, a Lei Cidade Limpa (Lei nº 14.223/2006). Decidimos por criar essa parceria que faz a diferença até hoje e em mais de 60 cidades no Estado de São Paulo. Foi então desenvolvida a primeira, no município de São Paulo, pela Lei nº 14.977/2009. Criada em dezembro de 2009 na Rua 25 de Março, importante e movimentada via de comércio paulistano, a operação teve como foco fiscalizar o comércio irregular. A atividade Delegada, desde o início, mostrou-se efetiva no enfrentamento à desordem e, como os policiais militares a desenvolviam fardados, também influiu diretamente na percepção de segurança, trazendo mais tranquilidade aos comerciantes e frequentadores da região. O sucesso se deu pela construção de uma solução de ganho para todos os envolvidos: ganha o policial que se inscreve, de forma voluntária, pois consegue, de forma protegida, uma complementação para a sua renda; ganha a prefeitura, pois resolve uma questão municipal, por exemplo a fiscalização de camelôs irregulares; ganha o Estado, pois como os policiais trabalham fardados, aumenta o policiamento e a ostensividade da polícia; e ganha, principalmente, o cidadão que pode ir aos locais de compras com segurança. A efetividade da operação veio à tona logo depois. Os indicadores criminais, principalmente os pequenos roubos e furtos, caíram em média 70% nas áreas onde a iniciativa foi implantada (Polícia Militar, 2010). Deixamos de presenciar as famosas “trombadas” onde infratores literalmente trombavam com as pessoas e roubavam seus pertences e a população passou a se sentir mais segura. Não levou muito tempo e a Atividade Delegada foi expandida por toda a Capital e, em 2011, chegou a estar presente em todas as 31 Subprefeituras da cidade, principalmente nas áreas de compras. Ganhou também outros recortes: proteção de mananciais, apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e outros. Praticamente todas as grandes áreas de compras contavam com a “Operação Delegada” levando mais segurança e auxiliando a Prefeitura de São Paulo. Costumo repetir que a união de esforços e o trabalho conjunto, integrado, coordenado, com o objetivo de melhorar a vida das pessoas, sempre dão bons resultados. Assim é também na segurança, com a Operação Delegada, que agrega valor à vida do cidadão das cidades onde está implantada.

Coronel Camilo é secretário-executivo da Polícia Militar. É formado em Administração de empresas pelo Mackenzie, com bacharelado em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul e pós-graduado em Gestão de Tecnologia da Informação pela FIAP e em Gestão de Segurança Pública pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.