O novo ministro da Justiça

Por Heródoto Barbeiro

Crédito: EBC

A popularidade do novo ministro da Justiça é precária. Os ataques contra a sua atuação vem tanto da esquerda como da direita. É considerado por uns como partidário de mudanças políticas e sociais inadequadas para o Brasil. Tem o repúdio dos conservadores, ligados às elites nacionais. Do outro lado é acusado de passar por cima das leis e agir de acordo com sua própria vontade. O fato é que a atuação do ministro ganha a cada dia mais reportagens na imprensa, o que equivale a jogar gasolina na fogueira. Mas o ministro tem forte personalidade. Entende que não tem que dar satisfações a quem não tem poder, nem mesmo aos seus colegas do senado ou da câmara dos deputados. Defende-se com discursos rápidos, contundentes, e não omite os nomes de políticos que o criticam tanto no parlamento como nos jornais conservadores e radicais. Para tudo e todos têm os seus pontos de vista que não abre mão. É um homem com sólida formação cultural e política e treinado quando ele mesmo deputado representando a sua região.

O Brasil vive mais um dilema. Há quem proponha reformas profundas na máquina estatal e os que as rejeitam. Os cofres públicos estão exauridos e se faz necessária uma reforma tributária que tem como objetivo aumentar a arrecadação de impostos. Os gastos não param de crescer. Os cargos públicos são preenchidos pelo critério do compadrismo, filhotismo, patrimonialismo e nepotismo. A burocracia não corresponde às necessidades do país, e o sonho dos apaniguados e diplomados nas escolas de direito é assumir um cargo e se dar bem o resto da vida. Nem mesmo os aposentados usufruem de uma sinecura dessa ordem. Vez por outra o Estado proclama que pode deixar de pagar aposentadorias por falta de caixa. A principal fonte de arrecadação é a balança comercial. O movimento de entrada e saída de mercadorias dos portos é mais fácil de ser taxado do que o que produz para consumo interno. O Brasil é fornecedor de matérias primas com pouco valor agregado e importador de produtos industrializados mais caros. Um navio carregado de produto agrícola não vale uma meia cargas de máquinas necessárias para se incentivar a industrialização.

O ministro da Justiça está na alça de mira dos seus inimigos. E eles são poderosos, partidários de um governo conservador e que imponha a ordem que o ministro não consegue nem impor no Rio de Janeiro. É um perigo circular à noite pela cidade que ainda não é maravilhosa. Para tanto ele não pode contar nem com o apoio do Exército. Mesmo assim, a coragem, determinação e propósito de construir um nação liberal não saem do plano do Padre Feijó, o Ministro da Justiça do Império do Brasil. Sua primeira missão é impor segurança para a capital do país, e para isso convoca milícias sob seu comando. Não transige com a violação da ordem pública venha de onde vier. Os grupos políticos se digladiam na ausência do imperador, que abdicou e voltou para Portugal para lutar pelo trono contra seu irmão Miguel. O Brasil é governado por uma regência trina provisória até que o poder legislativo eleja um novo triunvirato. O jovem Pedro II tem apenas 6 anos de idade, e como tutor um inimigo do padre: José Bonifácio e seus irmãos. Os dias do ministro estão contados. Não há como resistir à influência dos Andradas, ainda que tem algumas ideias em comum, como a substituição da mão de obra escrava africana por trabalhadores assalariados europeus. Feijó não desiste, mesmo que caia do ministério outras portas se abrirão, como a aprovação da lei que institui a regência una, uma experiência republicana em plena monarquia.

Heródoto Barbeiro é jornalista do R7, Record News e da Nova Brasil FM. Também é professor, Mestre em História pela USP e advogado pela FMU. Já passou pela TV Cultura, pela CBN e pela Globo. Você pode ver mais em www.herodoto.com.br