Por Coronel Camilo
Várias iniciativas são observadas no Brasil para tentar reduzir ou eliminar as penas dos pequenos delitos. Uma delas está agora no Supremo Tribunal Federal, que pretende liberar o consumo da maconha em pequenas quantidades para fins recreativos. Lembrando que já existe a liberação legal para o uso medicinal. Talvez essa não seja a melhor forma de agir para pequenos delitos, pois sabemos que a maioria dos criminosos começam cometendo pequenos delitos e, muitas vezes, por conseguirem êxito nestes, passam a cometer outros maiores e mais graves.
Iniciativas, mundialmente conhecidas, teorias testadas na prática indicam que a melhor forma de se reduzir a criminalidade é combatendo os pequenos delitos. Podemos citar a teoria denominada Tolerância Zero, desenvolvida pelo prefeito Rudolph Giuliani, em Nova Iorque, nos anos de 1990, que consistia em punir qualquer tipo de crime - mesmo os delitos mais leves, como pular a catraca do metrô - para dar o exemplo e diminuir a sensação de impunidade. Essa prática reduziu a criminalidade em geral em 44% e os homicÃdios em 61%, fazendo de Nova Iorque uma das cidades mais seguras dos Estados Unidos (Folha, 2002).
Sabemos também que os crimes que mais incomodam e prejudicam a população, baixam a percepção de segurança e tiram a qualidade de vida das pessoas são os pequenos delitos, chamados crimes de oportunidade. Sabemos também que esses crimes, conforme nos demonstrado em pesquisa cientÃfica (Clark & Felson, 1998), correspondem à maioria dos delitos que acontecem no mundo. Só pelo exposto até agora, já fica claro que combater os pequenos delitos e reduzir a sensação de impunidade, aplicando algum tipo de sanção - não necessariamente encarceramento - é uma das melhores formas de enfrentar a criminalidade.
Com espanto, constatamos que as cidades de Nova York, Califórnia e São Francisco, caminharam no sentido contrário a todas essas teorias e reduziram a sanção aos crimes menores, estimulando a prática de tais delitos. Passaram a relevar a subtração de bens com valores até U$950 dólares por dia, cerca de R$ 4.750,00 e assim quem cometer furto, desde que o produto do delito não ultrapasse a esse valor, não ficará preso. Isso gerou uma sensação de impunidade tão grande que lojas e mercados passaram a ser saqueados. Em Nova York, furtos em lojas aumentaram 81% e a fuga de lojas de rua reflete a decadência em áreas centrais de grandes cidades com crime liberado (Veja, Julho 2023).
O Brasil precisa acordar, não cometer o erro americano, trabalhar na responsabilização e aplicação de pena aos pequenos delitos, não necessariamente de encarceramento (repito), mas na mÃnima proporção que os desestimule.
Coronel Camilo é formado em Administração de Empresas pelo Mackenzie, com bacharelado em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul e pós-graduado em Gestão de Tecnologia da Informação pela FIAP e em Gestão de Segurança Pública pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.