Trabalho conjunto e antecipação ajudam a combater os ''pancadões''

Por Coronel Camilo

Os relatos são geralmente parecidos, como o de João (nome fictício) a seguir. “Começa baixinho, sem incomodar muito, mas de repente dispara aquele som alto, numa batida constante, irritante, que nossa janela treme. Aí ninguém consegue mais dormir.” A breve descrição é feita por pessoas que vivem em São Paulo, perto de ruas e avenidas que passaram a ser 'pontos' de encontro para festas abertas que, em curto período de tempo, se transformam em verdadeiros atos de desordens urbanas. São os chamados ''pancadões''.

Quando ocorrem, inicialmente, se caracterizam pelo desrespeito às posturas municipais: som alto, bebida comercializada e consumida em locais inadequados, show não autorizado em espaço público. Rapidamente a situação se agrava e o problema passa a ser uma questão de segurança pública, em função da venda de bebida para menores, uso de drogas e outros delitos que agravam a situação.

No momento em que a bagunça é formada, ficam reunidas centenas de pessoas, que tiram completamente a paz, tranquilidade e o direito ao descanso da população que fica no entorno. Em muitos casos, moradores ficam impedidos de sair ou entrar nas próprias casas. Às vezes, chegam ao ponto de precisar sair à noite para um atendimento médico e também acabam tendo esse direito cerceado. Os riscos à saúde e segurança dos jovens aumentam com consumo excessivo de álcool e, por vezes, de drogas no meio da rua.

Não bastasse esse cenário caótico, ainda estamos vivendo uma pandemia de coronavírus e todos os problemas decorrentes da preocupante grave crise sanitária. Como se sabe, nessas festas geralmente não são adotadas nem as mínimas medidas necessárias para se evitar a propagação do vírus, os pancadões tornam-se, também, uma ameaça à saúde pública. Muitos jovens se aglomeram e já houve flagrantes em vídeos da multidão sem máscara.

Não é fácil resolver essa questão. A resposta das instituições deve ser planejada com critério e executada com base em dois recortes: na consequência e na causa. É importante coibir a instalação das atividades clandestinas e suprir a falta de espaço de lazer e cultura para os jovens disponibilizando equipamentos com estrutura adequada às características dos eventos e às demandas do público. Sem trabalhar na causa, dificilmente teremos sucesso no enfrentamento dessa desordem.

É sabido que trata-se de um problema complexo e exige um trabalho conjunto e integrado da Prefeitura e da Polícia Militar. As ações devem ser com uso de ferramentas de inteligência, mapeando os locais onde acontecem e ocupando esses espaços por antecipação, evitando que os pancadões se instalem. Quando já iniciado, é necessário evitar confrontos e feridos, o policiamento é mantido pelas imediações, para garantir o direito de ir e vir das demais pessoas e evitar outros delitos decorrentes.

No momento, há leis criadas para enfrentar esse problema, como a Lei Municipal 15.777/13 e Lei Estadual 16.071/15. Os bailes abertos ocorrem em cerca de 300 locais por final de semana e a Polícia Militar realiza a operação Paz e Proteção. Somente em 2020, a operação Paz e Proteção permitiu a prisão de 1.160 suspeitos, sendo 333 procurados da Justiça, a apreensão 534 veículos irregulares, a retirada das ruas de 1.025 armas de fogo e a apreensão de 1,3 tonelada de drogas, além de 3.238 autuações de trânsito, desde janeiro deste ano.

Esse trabalho pode ser ainda mais efetivo com a participação da sociedade. Por isso é importante comunicar às autoridades. A Prefeitura pode ser acionada pelo número ou aplicativo 156. A Polícia Militar recebe chamados pelo site www.policiamilitar.sp.gov.br ou pelo número 190. É importante ressaltar que na ocorrência de crimes ou situações que envolvam risco à vida ou à integridade física das pessoas, a prioridade é policial.

A conscientização, o bom senso das pessoas e o respeito ao direito ao próximo, independentemente de ações do poder público, poderiam resolver esse problema. Infelizmente, ainda estamos distantes disso. Mas nunca é tarde para começar e estimular os amigos, vizinhos e conhecidos a adotarem medidas preventivas. E no momento em que observarem a formação dos bailes, os pancadões, avisar a Polícia Militar de imediato.

Coronel Camilo é secretário-executivo da Polícia Militar. É formado em Administração de empresas pelo Mackenzie, com bacharelado em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul e pós-graduado em Gestão de Tecnologia da Informação pela FIAP e em Gestão de Segurança Pública pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.