Repúblicas: rede será ampliada em 2021

Desde outubro de 2020, a Assistência Social tem lançado Editais de Chamamento Público para Organizações da Sociedade Civil (OSCs)

Inauguração de República Masculina, na Vila Madalena

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), irá aumentar a quantidade de Repúblicas, serviço de acolhida com característica residencial, desenvolvida no sistema de cogestão, destinada a atender jovens, adultos e idosos do mesmo sexo, fundamentada na metodologia de fortalecimento do processo autônomo de cada individuo.

As Repúblicas Municipais são montadas em casas, localizadas em áreas residenciais da cidade. São espaços cedidos, próprios ou locados e administrados por OSCs, que podem gerenciar até três unidades, quando situadas na mesma região. “Não colocamos placas do serviço social na entrada do imóvel. Com isso, além de preservar a privacidade dos moradores, também proporciona a sensação de estar chegando em casa, não em um serviço assistencial”, diz Lidiane de Fátima Borges, gestora de parcerias em serviços na região de Santana.

Na região da Casa Verde, por exemplo, desde 2016, funciona uma República Jovem em dois sobrados geminados, com capacidade de seis pessoas em cada casa, sendo uma feminina outra masculina. Diego Tadeu Faria, gerente do serviço, descreve o processo de encaminhamento: “Para morar em República, o jovem tem que estar estudando, trabalhando e ser indicado pelo Serviço de Proteção Social Especial”.

Robson de Jesus, coordenador de gestão de parcerias da SMADS, comenta que “a maioria dos jovens de Repúblicas é oriunda dos SAICAS” (Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes), como é o caso de Rafaela Santos (18), há três meses vivendo em República. “Estou no segundo ano do ensino médio e trabalho em uma rede de fast food, na rua de cima”, disse.

Os moradores das Repúblicas são orientados por profissionais da assistência social que auxiliam na organização da gestão compartilhada da casa, procurando estabelecer princípios de convívio, tais como: definição da forma de participação nas atividades domésticas cotidianas e gerenciamento de despesas individuais e coletivas. A limpeza da casa é por conta dos próprios moradores, que montam uma escala de revezamento dos serviços domésticos. “Algumas despesas da casa são rateadas para fazermos uma compra básica, mas cada um faz a sua comida”, diz Ester Vieira (18), enquanto guarda as compras recebidas pela OSC que administra o serviço.

Não é necessário um emprego formal. Sisley Cabral (46) é morador de República e trabalha com artesanato há seis anos. “Gosto de vender desde pequeno. O artesanato, no início, era uma forma de vender alguma coisa que fizesse com as próprias mãos, sem ter que pagar fornecedor ou fábrica. Hoje, com a arte, faço minha independência. Saio à procura de garrafas em praças movimentadas para fazer as peças que vendo. Ainda quero ter o meu atelier e vender na interne”, explica.

O tempo de permanência em República é de até dois anos, podendo ser reavaliado e prorrogado em função do Plano Individual de Atendimento, que é formulado em conjunto com o profissional de referência. Para os jovens, a permanência termina ao completar a idade limite (21 anos), ou antes, caso consiga sua autonomia. Para os adultos, quando conseguem manter sua própria casa, retornar ao convívio familiar ou acesso a outras políticas públicas. Victória dos Santos (21), uma mulher trans que migrou do centro de acolhida para República, valoriza a atual moradia. “É um tempo que temos para nos organizar e nos restabelecer financeiramente. Estou juntando dinheiro. Aqui a gente descansa do trabalho e dorme em paz”, afirmou.

Douglas Gualberto Carneiro, Secretário Adjunto da SMADS, descreve a expectativa para novas Repúblicas, no ano de 2021. “No ano passado, o Conselho Municipal de Assistência Social aprovou importantes modificações das Repúblicas para Adultos e para Idosos: incluiu assistente social e psicólogo, permitiu a instalação em diferentes tipos de imóveis, além de recursos adicionais para a manutenção dos serviços. Com isso, em 2021 espera-se que os novos editais lançados tenham maior participação de organizações da sociedade civil”, explicou.

Desde outubro de 2020, cinco Editais de Chamamento Público foram publicados para selecionar Organizações da Sociedade Civil que tenham interesse em formar parceria na prestação do serviço de República para Jovens. Desses cinco, quatro editais estão em fase de implantação nas regiões de Aricanduva, Itaquera, Pirituba (duas casas) e Penha (três casas). Cada casa acolhe seis jovens.

Em relação aos Editais de Chamamento para República de Adultos, foram nove editais publicados desde outubro, sendo que quatro estão em fase de seleção das organizações que se cadastraram para prestar este serviço. No último dia 09, um Edital de Credenciamento foi publicado, para a instalação de uma República para Idosos, na região da Lapa.