Novo programa TEG Creche tem como objetivo garantir acesso a vagas em unidades no entorno de 5 km da residência, reduzindo a fila de espera; veículos terão monitor capacitado em primeiros socorros e cadeirinhas individuais
As secretarias municipais de Mobilidade e Transportes (SMT) e de Educação (SME) realizaram nesta segunda-feira (19) uma vistoria a cinco vans adaptadas para o transporte de bebês no CEU São Pedro/José Bonifácio, região de Itaquera, na Zona Leste. Os veículos farão parte do novo programa TEG Creche, criado para reduzir a fila de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI).
Estas vans adaptadas garantirão um transporte escolar com segurança para crianças de zero a 3 anos e 11 meses, que poderão ser atendidas com vagas em unidades que ficam entre 1,5 km e 5 km de distância da residência do responsável. Isso vai permitir a ocupação de vagas ociosas e a redução da fila de espera por creche, garantindo maior acesso à educação na primeira infância. A previsão da Secretaria Municipal de Educação é atender um total de 5.143 crianças.
Cada veículo adaptado poderá transportar no máximo 12 crianças por viagem. Para isso, contará com um monitor capacitado em primeiros socorros e cadeirinhas individuais. O limite de permanência de cada criança no veículo será de 1 hora durante trajeto casa/creche e o uso do bebê conforto será obrigatório.
Regras do TEG Creche
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), por meio do Departamento de Transportes Públicos (DTP), estabeleceu os critérios de credenciamento de veículos e motoristas para a prestação dos serviços do TEG Creche. O valor pago por cada criança transportada será de R$ 406,68 por mês.
Os condutores deverão utilizar veículos de bancada (assento) individual de até 15 lugares, com cinto de 3 pontos homologado pelo Inmetro, dos quais serão descontados os assentos da frente e o assento do (a) monitor (a).
Os veículos deverão possuir cadeirinha/bebê conforto individual para cada criança. Esses dispositivos de retenção precisam conter uma proteção extra contra impactos laterais, garantindo maior segurança ao transportado, conforme o Manual dos Padrões Técnicos de Veículos do TEG, que foi atualizado com as especificações do TEG Creche.
O DTP fará vistoria específica sobre o tipo de bancada e, principalmente, a cadeirinha/bebê conforto. A aprovação nessa vistoria é um dos requisitos para que o veículo possa atuar no TEG Creche.
Todas as regras para condutores e veículos estão no Termo de Aditamento n° 001/2020 - DTP.GAB, publicado no Diário Oficial da Cidade no último dia 8 de outubro, e estarão vigentes a partir do retorno das aulas presenciais na rede municipal, após a situação emergencial provocada pela pandemia de Covid-19.
O DTP publicará futuramente uma portaria para abrir inscrições aos condutores que desejarem prestar serviço no TEG Creche.