O Poder Moderador sou eu!!!

Por Heródoto Barbeiro

Foto: APPRECIATE

A influência da Constituição dos Estados Unidos não é levada a sério. Os constituintes brasileiros estão mais ligados à tradição europeia. O sonho dos deputados é a divisão do poder em três partes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Nem um a mais, nem um a menos. Contudo, há quem acredite que os poderes podem entrar em confronto um com o outro e, por isso, há a necessidade de um quarto poder para equilibrar as decisões e impedir que o país venha a cair em uma ditadura ou autocracia. Os deputados da situação, que apoiam o chefe de Estado, ocupam a tribuna em defesa do que acreditam ser uma saída para a crise que vive o Brasil.

Uma das propostas aventadas é que o quarto poder seja exercido por um magistrado. Uma atividade considerada neutra e que de forma alguma iria intervir nos negócios do Estado, nem nas decisões do Parlamento. O perigo é que o empossado possa querer imitar o Luís 14 e proclamar: O Poder Moderador sou eu!!! A oposição vê com desconfiança essa ideia da criação de um quarto poder e, pior, que possa estar na Constituição do Brasil. A mídia se divide mais uma vez e parte apoia os conservadores e parte critica os detentores do poder. As notícias políticas são substituídas por narrativas que contribuem para acirrar os ânimos e confundir ainda mais a população. Só poucos acompanham o noticiário político.

A crise chega ao auge após o chefe do Poder Executivo dizer que só cumprirá a Constituição se ela for digna dele. Lembra as velhas monarquias absolutistas que começaram a ruir na França, mas ainda estão vivas em outros países do mundo. A Assembleia Constituinte peita o imperador. D. Pedro I manda cercar o prédio e os deputados saem sob escolta armada na madrugada – e chamam o período em que se fecharam no prédio de “Noite da Agonia”. Na Constituição, carinhosamente chamada de “Constituição da mandioca”, não há espaço para um quarto poder. O imperador pede a um grupo de apoiadores que modifiquem o projeto de acordo com sua ambição e exige a instituição do Poder Moderador. Ele veio para ficar e dá ao imperador o poder de intervir nos outros três poderes. O Poder Moderador sobrevive por 65 anos e encerra sua existência com a constituição promulgada após a proclamação da República. Não há notícia até agora de que alguém queira o Poder Moderador, nem ministro do Supremo.

Heródoto Barbeiro é jornalista do R7, Record News e da Nova Brasil FM. Também é professor, Mestre em História pela USP e advogado pela FMU. Já passou pela TV Cultura, pela CBN e pela Globo. Você pode ver mais em www.herodoto.com.br