Clube-Empresa cada vez mais perto. Senado aprova a Sociedade Anônima do futebol

Por Roberto Maia

O que era apenas uma discussão entre senadores agora caminha a passos largos para se tornar realidade. Há alguns dias, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), que permite aos clubes se transformarem em empresas. O texto de autoria do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), agora está em tramitação na Câmara dos Deputados. Se também tiver a aprovação entre os deputados federais seguirá para a sansão do presidente Jair Bolsonaro.

Os clubes brasileiros vivem momento extremamente difícil financeiramente. Situação que se agravou ainda mais com a pandemia. Sem público nos estádios as agremiações perderam a receita vinda da venda dos ingressos. Muitas empresas patrocinadoras, também vítimas da crise na economia, romperam contratos. Até a transferência de atletas teve queda. Restou apenas a cota paga pela transmissão dos jogos pela televisão.

Como sempre acontece em momentos como esse, soluções políticas surgem para socorrer os clubes de futebol. É o caso de projeto que ficou durante muito tempo engavetado no Senado Federal. Com a ascensão de Rodrigo Pacheco à presidência da casa ele foi colocado em pauta com o propósito de encontrar uma alternativa de socorro aos clubes.

O Red Bull Bragantino é exemplo de clube-empresa no Brasil. A empresa também é dona do Red Bull Leipzig (Alemanha), do Red Bull Salzubrg (Áustria) e do New York Red Bulls (EUA). (Foto: redbullbragantino.com.br)

O modelo aprovado passa a ser opção facultativa aos clubes de se transformarem em clube-empresa. Os que optarem em se tornar uma Sociedade Anônima do Futebol terão garantido o pagamento das dívidas cível e trabalhista em um acordo de longo prazo - 10 anos. Também poderão contar com recursos de investidores, que passariam a ser sócios da empresa e ainda pagariam impostos ao governo, o que hoje as associações não fazem. Aderindo à SAF os clubes-empresas terão um regime tributário especial com uma alíquota de 4% das receitas mensais recebidas, excluindo inicialmente as transferências de jogadores.

Também passarão a ter instrumentos para capitalização de recursos e para o financiamento próprio. Poderão emitir títulos de dívida, atrair fundos de investimentos e até lançar ações em bolsa de valores. Outro aspecto ressaltado no projeto aprovado é que os clubes terão instrumentos de controle, governança e compliance, além de serem fiscalizados por órgãos internos e externos como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que não acontece em outros modelos empresariais.

O projeto de lei que cria a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) é de autoria do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional. (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O relator do projeto que cria a SAF, senador Carlos Portinho (PL-RJ), acredita que a mudança para clube-empresa pode ser uma alternativa para grandes clubes que atualmente acumulam dívidas milionárias. Ele cita vários e destaca os três com maior endividamento tributário: Botafogo (RJ)/R$ 425 milhões, Corinthians/R$ 417 milhões e Atlético (MG)/R$ 292 milhões.

Apesar das vantagens propostas para quem optar pela SAF, os torcedores temem que o clube-empresa virá para privatizar os clubes, que passariam a ter donos. Modelo que existe há muito tempo na Europa, principalmente entre os clubes ingleses, onde clubes tradicionais foram adquiridos por milionários de diversas partes do mundo. Agora é aguardar para ver com quem está a razão.

Roberto Maia é jornalista e cronista esportivo. Iniciou a carreira como repórter esportivo, mas também dedica-se a editoria de turismo, com passagens por jornais como MetroNews, Folha de São Paulo, O Dia, dentre outros. Atualmente é editor da revista Qual Viagem e portal Travelpedia.