Adiamento do pleito de 2020 e a urgência de eleições gerais

Conclamo o Congresso para abraçar essa ideia e alterar a Constituição

Quando fui candidato ao Senado, em 2018, entre as minhas propostas estava a necessidade em implantarmos eleições gerais a cada quatro anos. Sempre achei desnecessário o País parar a cada dois anos por conta da indefinição de um quadro eleitoral futuro. Isso, é claro, somado ao fato do processo eleitoral brasileiro, o mais caro do mundo, custar bilhões aos cofres públicos. Esse momento de crise que estamos vivendo por conta da pandemia, só reafirmou essa minha defesa. É fora de propósito que enquanto milhares estão morrendo e outras centenas de milhares adoecendo, enquanto a capacidade de atendimento do SUS está a beira de um colapso, e a economia pedindo socorro com redução do PIB, fechamento de empresas e um constante crescente de desempregados, gastemos dinheiro público – que poderia e deveria ser transferido para ações de combate ao covid-19 – no processo eleitoral. Só para se terem uma ideia, o Fundo Eleitoral, que é o fundo de financiamento de campanhas, aprovado para esse ano será de mais de R$ 2 bilhões. Isso sem contar o orçamento do TSE e as isenções fiscais aos meios de comunicação (o tal horário eleitoral gratuito, que de graça não tem nada) somam quase R$ 4 bilhões. A meu ver, um montante gigantesco e que deveria ser transferido para ações voltadas ao combate do coronavírus. Em entrevista recente à uma emissora de televisão, o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu pela primeira vez que o calendário eleitoral poderá ser adiado. A testagem das urnas eletrônicas tem que acontecer impreterivelmente até junho ou não há tempo hábil para a realização do primeiro turno em outubro. E por falar em urnas, está em curso, desde o ano passado, um processo de aquisição de até 180 mil máquinas, que substituiriam os equipamentos que foram usados em 2006 e 2008, considerados obsoletos. Tudo isso a um custo que pode chegar aos R$ 800 milhões. O TSE já admitiu que não usará mais as novas unidades nas eleições desse ano. Outra mudança anunciada está no treinamento dos chamados "multiplicadores dos regionais". Antes os funcionários dos TREs iam à Brasília para auxiliar no conteúdo do treinamento do TSE aos mesários. Agora, eles receberão treinamento a distância, economizando assim em gastos com passagens e diárias. Toda essa movimentação do TSE, até então irredutível, deixa claro que já é quase um fato que é impossível manter o calendário eleitoral previsto. Porém, mais do que meramente adiar, como ocorreu em 47 países, segundo dados do IDEA (Institute for Democracy and Electoral Assistance), precisamos aproveitar a oportunidade para avançar na discussão. Conclamo o Congresso para abraçar essa ideia e alterar a Constituição. Temos a real oportunidade de unificar as eleições, reduzir despesas e dar mais estabilidade política ao nosso País, além do primordial nesse momento: concentrar todos os nossos esforços e recursos na preservação de vidas.

Mario Covas Neto é filho do ex-governador Mario Covas e de Florinda Gomes Covas, a dona Lila. Advogado, foi reeleito vereador nas eleições de 2016 com 75.583 votos, quinta maior marca entre os concorrentes. Foi candidato ao Senado em 2018 e obteve mais de 2 milhões de votos. É presidente estadual do Podemos.